segunda-feira, 15 de abril de 2013

Seminário aborda preservação do patrimônio cultural dos municípios do Norte de Minas banhados pelo Rio São Francisco

Rio São Francisco. Foto: Rossana Magri
Capacitar a população e agentes do poder público para a preservação do patrimônio cultural dos municípios do Norte de Minas banhados pelo Rio São Francisco. Com esse objetivo, foi realizado, na manhã desta sexta-feira (12/2/13), o seminário Políticas de Proteção do Patrimônio Cultural. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em Matias Cardoso, o evento integra o projeto Cidadania Ribeirinha e contou com a participação dos deputados Adelmo Carneiro Leão (PT) e Luiz Henrique (PSDB), além de prefeitos, vereadores, diretores de escolas, professores e líderes comunitários. No total, participaram cerca de 170 pessoas dos municípios de Matias Cardoso, Manga, Janaúba, Itacarambi, Januária, Pedras de Maria da Cruz, Varzelândia, Montes Claros e Belo Horizonte.


Na abertura do evento, o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT), que é um dos parlamentares idealizadores do Cidadania Ribeirinha, ressaltou a importância do projeto na capacitação das comunidades para que elas exerçam plenamente a sua cidadania. O parlamentar destacou também a relevância do projeto para que a Assembleia identifique formas de, cada vez mais, colaborar e intervir para a melhoria da qualidade de vida das populações ribeirinhas. “Ter cidadania é ter saúde, transporte digno, alimentação, condições de trabalho, informação, qualificação, educação, salários justos, acesso ao conhecimento e à história”, destacou.

Em sua fala, o deputado Luiz Henrique pontuou como a participação da população é relevante para a propagação do projeto nas comunidades e a importância histórica do município, que é considerado o marco inicial da colonização de Minas Gerais. Essa importância, segundo o parlamentar, é reconhecida com a instituição do Dia dos Gerais. A data é resultado da aprovação pela Assembleia de uma emenda à Constituição que determina a transferência simbólica da capital do Estado para Matias Cardoso, anualmente, no dia 8 de dezembro. A importância de Matias Cardoso como parte da história de Minas Gerais e o significado do Dia dos Gerais também foram destacados pelo prefeito de Matias Cardoso, Edmárcio de Souza Leal.

Sobre a restauração da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, a mais antiga do Estado, os parlamentares e o juiz e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, Bruno Terra Dias, informaram que já existe uma parceria entre instituições como a ALMG, Ministério Público, Iphan e Iepha para viabilizar a restauração desse patrimônio. A intenção desses órgãos é que as obras tenham início ainda neste ano. A igreja foi inaugurada em 8 de dezembro de 1695 e levou 30 anos para ser concluída.

Durante o evento, o coordenador do projeto e consultor técnico da ALMG, Márcio Santos, solicitou aos parlamentares o apoio para a aprovação do Projeto de Lei 2.727/11, que institui a bolsa São Francisco - auxílio mensal de fomento para os agentes comunitários ribeirinhos.

A importância do patrimônio cultural dos municípios ribeirinhos

A coordenadora de paisagem cultural do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Mônica Mongelli, descreveu o trabalho realizado pela instituição, desde 2008, na identificação da diversidade natural, cultural e de patrimônio dos municípios banhados pelo Rio São Francisco, desde a sua nascente até a foz. Segundo Mônica, todo esse patrimônio deve ser valorizado e preservado com a colaboração dos próprios municípios. “O ideal é a preservação de forma compartilhada. Por isso, cada município deve se fortalecer e também trabalhar na valorização desse patrimônio cultural”, defendeu.

A coordenadora do setor de patrimônio imaterial do Iphan-MG, Corina Moreira, explicou a importância da preservação das práticas sociais e expressões culturais presentes na vida dos moradores dos municípios ribeirinhos e da transmissão desse saber. Segundo Corina, para que esse patrimônio tenha continuidade, a participação da população é fundamental.

O seminário integra o projeto Cidadania Ribeirinha
 Foto: Rossana Magri
O educador e analista de gestão, proteção e restauro do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), Rodrigo Faleiro, também destacou a importância da sensibilização das comunidades para essa questão, ou seja, a necessidade da educação patrimonial. “Algumas vezes, as pessoas nascem em uma comunidade, mas não possuem um sentimento de pertencimento. Por isso, é preciso despertar essa ideia e também promover a compreensão de que cada um é importante para a preservação daquele bem” , opinou Rodrigo.

Dicas que fazem a diferença

Na parte da tarde, foi realizado um minicurso, ministrado pelo assessor jurídico da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Frederico Bianchini. O objetivo foi abordar formas de preservar o patrimônio cultural que não necessitam de muitos recursos, como a criação de conselhos e fundos de patrimônio cultural, além de um setor específico para tratar do tema na prefeitura. “Apresento dicas simples que podem fazer a diferença para os municípios do norte de Minas. São mudanças de comportamento e de organização que permitem uma ação efetiva. Com simples ações é possível dar o primeiro passo para reverter a situação do patrimônio cultural local”, explicou.

Frederico defende ainda que há, às vezes, falta de capacitação dos agentes. Segundo o assessor jurídico, não há falta de verba para o patrimônio cultural. “Existem vários fundos para captação de recursos, mas faltam bons projetos. Assim, muitas vezes, há sobra de verba por falta de conhecimento dos gestores” , pontuou.

Capacitação para construção de políticas públicas é um dos eixos do projeto

A realização do seminário inaugura um dos eixos de atuação do Cidadania Ribeirinha, que, segundo o coordenador do projeto, busca dar apoio técnico a prefeituras e câmaras municipais no aprimoramento de políticas públicas. "O momento é estratégico, pois as novas administrações municipais estão no início do mandato", disse.

Além do seminário realizado em Matias Cardoso, estão previstos outros três seminários, ainda sem data definida: sobre o tratamento do lixo, em Pedras de Maria da Cruz; sobre o fomento ao turismo sustentável, em Itacarambi; e sobre o planejamento municipal, em Manga. Serão promovidos ainda debates e oficinas para contribuir com o aprimoramento do planejamento municipal.

Promovido pela ALMG, o Cidadania Ribeirinha busca melhorar as condições de vida da população de quatro municípios mineiros banhados pelo Rio São Francisco, no Norte de Minas: Itacarambi, Manga, Matias Cardoso e Pedras de Maria da Cruz. Esses municípios foram escolhidos por apresentarem o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) entre as cidades banhadas pelo São Francisco em Minas Gerais.

Realizado desde 2011, o projeto busca promover ações em conjunto com a população. A proposta é que, com o engajamento comunitário ativo, as ações de preservação ambiental, desenvolvimento sustentável e valorização cultural sejam apropriadas e multiplicadas pelas populações envolvidas.

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