De cada dez fiscalizações em atividades industriais, comerciais ou rurais de Minas, oito constam irregularidades que levam risco aos recursos naturais.

Pneus jogados na área da Estação Ecológica de Fechos,
 na Serra da Moeda, em Nova Lima. Foto: Jornal HD

Atividade da maioria das empresas mineiras é nociva ao verde. Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), no ano passado, dos 141 mil empreendimentos vistoriados, 112 mil eram deficientes. Os principais problemas decorrem da atividade minerária, de desmatamentos, de intervenções em recursos hídricos e da disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos.

Apesar de alto, o índice não é considerado preocupante pelo superintendente de Fiscalização Ambiental da Semad, Marcelo da Fonseca. “Nosso foco são os empreendimentos irregulares, por isso o percentual é de 80%. Queremos, com essa ação, trazê-los para a legalidade”.

O balanço poderia ser pior, avalia o consultor ambiental e ex-secretário de Meio Ambiente de Minas, Cláudio Guerra. “O alcance da fiscalização ainda não é o ideal. Melhoria e expansão para o interior do Estado resultariam em mais flagrantes de irregularidades”.

Por causa de pendências como degradação e poluição, descumprimento de condicionantes e ausência de regularidade ambiental, em 2012 foram lavrados 24 mil autos de infração. O universo de multas não é divulgado, pois cabe recurso por parte dos empreendedores.

Recorrentes

Também não é possível saber quais são as empresas reincidentes. O levantamento será feito a partir deste ano. “Aqueles que persistirem no erro terão penalidade maior, daí a importância de se aferir onde estão os problemas e quem são os responsáveis”, afirma Fonseca.

Para 2013, estão previstas 11 operações especiais de fiscalização e 530 ações ordinárias. “Primeiro, identificamos os fatores que provocam os impactos mais significativos. Depois, levantamos qual a atividade mais impactante de cada região para, então, focarmos nas regiões mais críticas”, diz o superintendente.

O foco nas regiões Norte e Nordeste de Minas é o desmatamento. No Triângulo e Alto Paranaíba, as ações são concentradas nas irregularidades envolvendo os recursos hídricos. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, o problema maior é a atividade minerária.

Já a disposição inadequada de resíduos sólidos é uma questão inerente a todas as regiões, provocada tanto por pequenas quanto por grandes empresas.

“Infelizmente, ainda temos um desrespeito grande com relação à legislação ambiental em algumas regiões. Não podemos descartar problemas com os grandes empreendimentos, mas não podemos descartar os pequenos que ainda desconhecem as regras vigentes”, destaca Fonseca.

Fonte: Jornal HD.