Marco da Biodiversidade

Recentemente, dia 20 de maio de 2015, tivemos o sancionamento da nova Lei nº 13.123, a qual dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, e dá outras providências. Esta lei ficou conhecida como Marco da Biodiversidade.

O objetivo do projeto de lei da biodiversidade é reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas. No entanto, alguns ambientalistas dizem que o projeto privilegia as empresas e amplia o acesso à biodiversidade sem proteger os povos indígenas e seus conhecimentos tradicionais.

Em meio a polêmica, o grupo que reúne laboratórios farmacêuticos brasileiros, estima que o novo marco vai gerar a "aplicação de R$ 332 milhões em pesquisa e desenvolvimento de novas drogas baseadas na flora brasileira até o final de 2016". De outro, comunidades tradicionais dizem que essa legislação ameaça seus direitos garantidos internacionalmente.

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Franciso Gaetani, reconheceu à BBC Brasil que os povos tradicionais não tiveram tanta participação no debate de formulação do marco, mas disse que as críticas ao conteúdo da lei eram improcedentes e que a nova legislação beneficiava os grupos tradicionais.

Já a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) - instituição que representa mais de 120 sociedades científicas – comemorou parcialmente a nova legislação. Se por um lado a comunidade acadêmica considerou positiva a desburocratização da pesquisa, de outro lamentou “o retrocesso aos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais”.

Fonte: BBC Brasil e G1.