Brasil terá Pacto Nacional pela Gestão das Águas

Foto: ANA/brasil.gov.br

Para incentivar a gestão das águas nos estados, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a Agência Nacional das Águas (ANA) lançaram o Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), nessa quinta-feira (21), véspera do Dia Mundial da Água. 

A ação busca também melhorar a articulação entre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh) e os Sistemas Estaduais de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Segrehs). Trata-se de um programa de incentivo financeiro, por meio de pagamentos por resultados. 

Todos os estados brasileiros e o Distrito Federal podem participar do Progestão. A adesão ao programa é voluntária. Ao todo, a ANA vai investir R$ 100 milhões, nos próximos cinco anos, nos estados que aderirem ao programa. Cada estado que participar deverá fixar suas próprias metas, avaliadas pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos (CERHs). Os desembolsos serão feitos à medida que as metas forem cumpridas.

Alguns exemplos de metas que podem ser fixadas são o aperfeiçoamento da rede de monitoramento de rios, a formação ou melhora de cadastro de usuários de recursos hídricos, fiscalização, elaboração de estudos e planos de bacia.

Dia Mundial da Água 

A ANA, o Governo do Distrito Federal, a Unesco no Brasil, o WWF Brasil e o programa Água Brasil, do Banco do Brasil, se uniram para iluminar em azul os principais edifícios da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, nesta sexta-feira (22). O objetivo é chamar a atenção da sociedade para as questões que envolvem o uso e a preservação da água, um desafio crescente neste Dia Mundial da Água, comemorado hoje.

Fonte: Portal brasil.gov.br