quinta-feira, 5 de março de 2015

Licitação para PPP Rota Lund recebe proposta de uma empresa

Receptivo Turístico Maquiné
Foto: Arquivo Sisema
Em sessão pública realizada na última terça-feira, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, foram abertos os envelopes da licitação para a Parceria Público-Privada (PPP) da Rota das Grutas Peter Lund. Uma única proposta foi apresentada na concorrência, pela empresa RMG Construções e Empreendimentos Ltda. Agora, uma comissão composta por membros da Unidade PPP – da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) –, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF) irá avaliar o plano de negócios apresentado.


A PPP Rota das Grutas Peter Lund abrange a concessão administrativa para a gestão do Parque Estadual do Sumidouro, nos municípios de Lagoa Santa e Pedro Leopoldo, do Monumento Natural Estadual Gruta do Rei do Mato, em Sete Lagoas, e do Monumento Natural Estadual Peter Lund, em Cordisburgo.

Essa é a primeira licitação via PPP para gestão de Unidades de Conservação (UC) no Brasil. Iniciado em 2010, o projeto passou pela etapa de “Modelagem”, onde foram realizados estudos técnicos, econômicos, jurídicos e operacionais para elaboração da melhor estrutura a ser licitada. Após as análises, foi submetido a consulta e audiência pública, em 2013 e 2014, para desenvolvimento do seu melhor formato. 

O projeto, que conta com a colaboração da Semad, tem como foco a conservação das áreas citadas, bem como a exploração turística, via ecoturismo, e demais atividades de promoção do desenvolvimento sustentável. A iniciativa prevê que ao longo de 25 anos a empresa selecionada atue na gestão das unidades de conservação em concessão.  

A empresa deverá possuir qualificação técnica, além de experiência prévia na área de conservação ambiental, exploração de atividades de ecoturismo e promoção do desenvolvimento social e econômico da população do entorno das UCs. A empresa poderá desenvolver atividades acessórias relacionadas à exploração turística contendo áreas de trilhas, escaladas, além da construção de pousadas e restaurantes, desde que obtenha licença ambiental para tal, autorização do Poder Concedente e cumpra o Plano de Manejo.

Caberá ainda à empresa vencedora da licitação obrigações atreladas à conservação e recuperação ambiental, bem como a vigilância e monitoramento de toda a área concedida, o apoio à prevenção de crimes ambientais nas áreas da concessão, combate a incêndios, a implantação de infraestrutura de acesso, comunicação e outras intervenções conjuntamente com as ações de operação e manutenção.

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