Ex-procurador-geral toma posse como secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Foto: Welligton Pedro / IOF

O procurador de Justiça Alceu José Torres Marques foi empossado nesta segunda-feira, 7 de abril, pelo governador Alberto Pinto Coelho como o novo secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Procurador-geral de Justiça entre 2009 e 2012, Alceu era, desde dezembro de 2012, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

Segundo o novo secretário, nos últimos anos, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) tornou-se ator de grande importância dentro do processo de mediação dos conflitos ambientais, buscando garantir o desenvolvimento sustentável de Minas Gerais. Para Alceu, foi a atuação do Caoma que referendou seu nome para compor o secretariado estadual.

“Tenho certeza de que esse convite, que acabou recaindo sobre minha pessoa, é fruto do trabalho dos promotores de Justiça do estado inteiro durante esse período. Fico, por um lado, muito honrado, mas também ciente da extrema responsabilidade sobre o que deve ser feito na área”, disse ele.

Alceu Torres afirma que a ideia é desenvolver projetos de curto, médio e longo prazos para que Minas, sem deixar de seguir sua vocação econômica, defina regras claras relativas aos impactos ambientais dos empreendimentos que queiram se instalar ou expandir suas atividades no estado.

“Eu venho tendo uma convivência sempre transparente com ambientalistas e com o setor produtivo, procurando sempre a solução extrajudicial. Vamos colocar na mesa, de forma incisiva, a viabilidade dos negócios de forma a evitar o comprometimento dos recursos naturais, encontrando o melhor caminho para a sociedade”, explica ele.

Para o procurador-geral de Justiça, Carlos André Mariani Bittencourt, o MPMG ganha muito por ter um representante em uma pasta significativa como a de Meio Ambiente. Segundo ele, além do preparo técnico, a experiência como ex-procurador-geral e ex-coordenador de uma área com questões tão intrincadas dá a Alceu as melhores condições para assumir a nova função.

Na solenidade de posse desta segunda-feira, o procurador de Justiça Rômulo de Carvalho Ferraz foi reconduzido ao cargo de secretário de Estado de Defesa Social, que ocupa desde março de 2012.

Alceu José Torres Marques

Foto: ASCOM

Natural de Belo Horizonte, Alceu Torres graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e ingressou no Ministério Público em 1987. Foi promotor de Justiça em Açucena, Guanhães, Contagem e Belo Horizonte. Em 1994 foi promovido ao cargo de procurador de Justiça. Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça adjunto de março a agosto de 2000 e o de procurador-geral de Justiça em setembro de 2000. Foi presidente da Associação Mineira do Ministério Público no período de 2001 a 2003. Em 2005 e 2006 desempenhou as funções de procurador-geral de Justiça adjunto institucional. No biênio 2007/2008 foi procurador-geral de Justiça adjunto jurídico. De 2008 a 2012 foi procurador-geral de Justiça. Desde 2012 era o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).

Fonte: SEMAD.