Donos de terra serão premiados por conservarem áreas naturais em suas propriedades

Rio Paraopeba, na Bacia Hidrográfica Casa Branca, em Brumadinho (MG)
Crédito: Fundação Grupo Boticário

No último dia 25/06 (terça-feira), sete proprietários de terra da cidade de Brumadinho, região da Serra da Moeda, sul de Belo Horizonte, participaram da cerimônia de premiação financeira do Projeto Oásis Serra da Moeda - Brumadinho. A iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) premia os proprietários que conservam áreas naturais em suas propriedades e que adotam boas práticas de uso e conservação do solo.

 A iniciativa é fruto de parceria entre a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, que atua com projetos de PSA desde 2006; Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (Amda). A cerimônia aconteceu às 19h na Câmara Municipal de Brumadinho, localizada na Praça de Paz Carmen de Oliveira Gonçalves, e contou com a presença de Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador geral das Promotorias de Defesa do Meio Ambiente; Ludmila Costa Reis, promotora de Meio Ambiente de Brumadinho; Francisco Mourão Vasconcelos, conselheiro da Amda; além dos proprietários de terra que receberam a gratificação.

O proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Grimpas, Dorivaldo Damascena, diz estar feliz com o reconhecimento ao trabalho realizado. "Nunca havia recebido ajuda, tudo o que fiz foi por conta própria. Portanto, trata-se de um incentivo importante para a conservação da natureza", afirmou. A propriedade de Damascena tem cerca de 10 hectares e um manancial, que abastece o Ribeirão Catarina. "É um espaço circundado por áreas urbanizadas, mas com boa taxa de conservação. Inclusive, fazem soltura de animais no local e eu até construí um viveiro para os pássaros que não conseguem voar se abrigarem", lembra.

Considerando todas as propriedades contratadas, o Projeto Oásis Serra da Moeda - Brumadinho protege uma área de 125 hectares de mata nativa, que abriga dez nascentes de rios. Elas estão todas localizas no bioma Mata Atlântica, que nessa região conecta-se com o Cerrado.

Região é prioritária para a conservação

A escolha de Brumadinho justifica-se pela sua importância na proteção de mananciais e também pela possibilidade de formação de corredores de interligação de unidades de conservação. Além disso, a região da Serra da Moeda está situada em área prioritária para conservação. Segundo o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (Probio), do Ministério do Meio Ambiente, ela é classificada como área de prioridade extremamente alta, pois é uma área com grande quantidade de fragmentos florestais contínuos, que formam a Área de Proteção Ambiental Sul da RMBH.

Apesar de sua importância para a conservação, a região de Brumadinho sofre grande pressão da expansão urbana, da especulação imobiliária e principalmente da mineração. Isoladamente, as estratégias de comando e controle direcionadas à repressão de atos ilícitos na região da Serra da Moeda já não são suficientes para se garantir a conservação desta bacia. Neste cenário, esta primeira iniciativa de fomento e apoio a projetos de PSA que se inicia na região marca uma nova forma de atuação do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da valorização da conservação da natureza em terras privadas.

Como funciona o PSA

O PSA é um mecanismo que torna a conservação mais atrativa que a sua degradação, o que contribui para evitar o desmatamento em propriedades particulares. Os recursos para pagamento dos proprietários são encaminhados pelo MPMG e são oriundos de medidas compensatórias, pagas por empresas condenadas por infrações ambientais.
Conforme explica o biólogo Francisco Mourão, conselheiro da Amda, entidade executora do projeto que realizou o cadastramento dos interessados e fará o monitoramento semestral das propriedades contratadas, por meio do Projeto, "importantes corredores de conectividade ambiental poderão ser viabilizados, fortalecendo as ações de implantação de mosaicos de áreas protegidas, incluindo aspectos de proteção da biodiversidade e de mananciais de água para toda a região".