Dilma trava novas unidades ambientais



Serra do Gandarela

O governo Dilma Rousseff travou a criação de UCs (Unidades de Conservação), uma das principais ferramentas públicas para a proteção do meio ambiente do país.
Em dois anos e meio de gestão, Dilma congelou uma política largamente usada por Fernando Henrique Cardoso e Lula e criou só duas áreas federais protegidas, o número mais baixo em cerca de 20 anos.

Desde a redemocratização, só um presidente decretou menos áreas do que ela -Itamar Franco, responsável por uma unidade. É uma situação similar à que ocorre na atual gestão em relação à expansão da reforma agrária e à homologação de terras indígenas.

Segundo levantamento inédito da ONG ISA (Instituto Socioambiental), há ao menos 14 processos montados pelo Instituto Chico Mendes, órgão federal responsável pelas unidades.
Metade desses processos se refere à mata atlântica, o bioma mais destruído e um dos menos protegidos do país, afirma o ISA.

Integrantes do instituto federal ouvidos pela Folha afirmam que processos como esses estão parados no Ministério do Meio Ambiente e na Casa Civil. Eles não são levados adiante por decisão política, e não técnica, dizem.

Esses funcionários afirmam que faltam força política à ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) e interesse pelo tema à presidente, que desde sua passagem pelo Ministério de Minas e Energia vê nas UCs barreiras à exploração hidrelétrica e mineral do interior do país.

Há 12 categorias de unidades, com variados graus de proteção, e nem todas proíbem a construção de usinas ou o uso do subsolo. No entanto, o licenciamento ambiental de qualquer projeto em áreas de conservação é mais complexo e lento.

As UCs têm sido, junto da fiscalização, uma maneira efetiva de o governo barrar a destruição de biomas.

Um estudo de pesquisadores brasileiros e norte-americanos, por exemplo, afirma que a expansão de áreas protegidas foi responsável por 37% da queda do desmatamento da Amazônia entre 2004 e 2006.

Mas, como um relatório ainda inédito da ONG Imazon mostra, essas unidades continuam vulneráveis.

Citando dados produzidos pelo governo, o relatório diz que entre 2011 e 2012 houve um aumento total de 23% no desmatamento das dez áreas protegidas mais desmatadas.

Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, diz que "além de não criar unidades Dilma não está cuidando das que foram criadas, ela de fato as está reduzindo", em referência à diminuição de UCs na Amazônia para criar hidrelétricas. "Ao fazer isso, ela manda uma sinalização para quem está ocupando ou tentando ocupar a área: a pressão pode levar a outras reduções."

OUTRO LADO

O Ministério do Meio Ambiente negou que o governo tenha travado a criação de UCs e defendeu o procedimento adotado pelo governo.

"Não existe trava. O ministério e o ICMBio [Instituto Chico Mendes] vêm revendo as práticas adotadas no passado. Esses procedimentos visam basicamente ao aprimoramento das informações técnicas e legais que fundamentam a proposição das áreas protegidas", informou.

"A criação de unidades de conservação é um processo complexo e a superação de conflitos antes da criação contribui para garantir o sucesso e a efetividade das áreas criadas."
Segundo o ministério, não há UCs "paradas" no órgão ou na Casa Civil.

Antes de ser enviada à presidente Dilma, a proposta passa por "análises técnicas que envolvem, além do próprio ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente, outras pastas, os Estados, municípios e setores da sociedade envolvidos", informou a pasta.

O ministério negou que Dilma tenha determinado suspender a criação de unidades.

"O governo está atuando no sentido de expandir a área protegida no país, e não apenas na Amazônia. Além de dar continuidade à criação de novas áreas naquele bioma, com um trabalho integrado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário que visa avaliar a situação e definir a destinação de mais de 50 milhões de hectares de glebas da União, o ministério está também desenvolvendo esforços e estabelecendo parcerias para viabilizar a criação de novas áreas na mata atlântica, no pantanal, na caatinga, no cerrado, no litoral e mar territorial brasileiros."