Relator da ONU apresenta relatório sobre direito à alimentação

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O Relator Especial das Nações Unidas sobre o Direito à Alimentação, Olivier De Schutter, apresentou em Genebra, na última terça (8), o relatório sobre "A agroecologia e o direito à alimentação", diante do Conselho de Direitos Humanos. Este relatório, elaborado a partir de uma ampla revisão da literatura científica atual, mostra que a produção agrícola camponesa pode dobrar a produção de alimentos em áreas críticas por meio do uso de práticas agroecológicas.

O relatório recomenda que os Estados direcionem seus esforços para a agroecologia a fim de satisfazer as necessidades alimentares de sua população e, paralelamente, superando os desafios ocasionados pelo clima e pela pobreza.

O reinvestimento na agricultura, provocada pela crise dos preços dos alimentos em 2008, é essencial para dar efetividade concreta ao Direito à Alimentação. Contudo, em um contexto de crise alimentar, ecológica e energética, a questão mais urgente em relação ao reinvestimento, não é a de determinar o quanto, mas como se investir.

O informe examina a forma com que os Estados podem e devem reorientar seus sistemas agrícolas aos modos de produção de grande produtividade e sustentabilidade que contribuam para dar efetividade gradual ao direito humano à alimentação adequada.

Baseado em uma extensa revisão das publicações científicas especializadas divulgadas nos últimos cinco anos, o Relator Especial concluiu que a agroecologia é uma forma de desenvolvimento agrícola que não só apresenta fortes conexões conceituais com o direito a alimentação, mas também tem demonstrado que dá resultados para avançar rapidamente na concretização deste direito humano para muitos grupos vulneráveis ​​em vários países e ambientes. Por outro lado, a agroecologia oferece vantagens que complementam as abordagens convencionais mais conhecidas, como a seleção genética de variedades de alto rendimento e contribuem enormemente para desenvolvimento econômico mais amplo.

O informe argumenta que a divulgação de experiências é o principal desafio instalado hoje. É possível criar um ambiente propício para esses modos de produção sustentáveis por meio de políticas públicas adequadas, entre as quais incluam: dar prioridade, nos gastos públicos, a contratação de bens públicos, ao invés de limitar-se ao fornecimento de subsídios aos insumos; investir no conhecimento por meio do investimento na pesquisa agrícola e serviços de extensão; investir em formas de organização social que fomentem as associações, como as escolas rurais para agricultores e as redes de colaboração aos movimentos de agricultores que visem a inovação; investir em pesquisa agrícola e sistemas de extensão; empoderar as mulheres; e criar um ambiente macroeconômico mais propício, por exemplo colocando a fazenda sustentável em contato com os mercados justos.

Fonte: Planalto