Governo de Minas lança Programa de Concessão de Parques Estaduais 2019-2022

Reunião sobre concessão dos Parques.

Acordo de cooperação envolvem Semad, Setop, Turismo e IEF.

Na semana passada foi lançado o Programa de Concessão de Parques Estaduais - PARC. Serão analisados a viabilidade jurídica, técnica, financeira e ambiental destas concessões, após esta etapa, teremos a licitação para os agentes privados.







O Governo de Minas deu início nesta quinta-feira (11/4) ao Programa de Concessão de Parques Estaduais 2019-2022. A iniciativa, que propõe melhorar a gestão das unidades de conservação no Estado, foi oficializada durante solenidade na Cidade Administrativa, com a presença do governador em exercício, Paulo Brant. Na ocasião, foi assinado acordo de cooperação entre as secretarias de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Transportes e Obras Públicas, e de Cultura e Turismo, além do Instituto Estadual de Florestas.

O objetivo do programa é promover, com parcerias junto ao setor privado, a gestão dos serviços prestados aos visitantes, com maior qualidade e especialização. Assim, serão ofertados nas Unidades de Conservação do Estado meios de hospedagens, venda de alimentos e bebidas, atividades de lazer e aventura e venda de souvenires. As medidas garantirão um aumento no número de usuários e incentivo ao turismo.

O governador em exercício, Paulo Brant, ressaltou que Minas possui ativos governamentais e bens públicos que precisam ser utilizados pela população. “Esse projeto é uma forma de o governo criar alternativas para investimento e para a retomada da economia, sem necessariamente utilizar recursos financeiros. Nós sabemos que a situação de caixa do governo no curto prazo é muito difícil. O Estado não pode ficar o tempo inteiro tentando resolver a sua crise financeira, tem que ter políticas propositivas, positivas, e as concessões e parcerias são um caminho enorme para que a gente possa fazer isso”, destacou.

Minas Gerais possui um dos maiores Sistemas Estaduais de Unidades de Conservação (SEUC) do país, composto por um total de 94 unidades de conservação, o que soma aproximadamente 3,5 milhões de hectares de áreas protegidas. Atualmente, a gestão é feita exclusivamente pelo poder público, bem como a destinação dos recursos para operação e manutenção dessas reservas ambientais. 

O secretário de Estado de Meio Ambiente, Germano Vieira, ressalta que essa é a primeira vez que é feita uma apresentação do planejamento do que se pretende desenvolver nas unidades de conservação do Estado a longo prazo. “Sabemos que para a gestão pública, planejar é tudo. E é um desafio gerir as unidades de conservação. Essa parceria nos ajudará a avançar em serviços, como em trilhas, hospedagens, turismo de aventura e lazer como um todo. Acreditamos que haverá um aumento em 400% no número de visitações”, afirmou.

A medida deve incrementar a economia de Minas, movimentar a economia local e fortalecer a cultura regional.

Diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Antônio Malard, destaca que a medida vai incrementar a economia de Minas, movimentar a economia local e fortalecer a cultura regional.

Segundo ele, foram avaliados e ranqueados todos os Parques Estaduais e demais Unidades de Conservação Estaduais de categorias que permitem a visitação turística e que possuem uma visitação registrada e ordenada pelo IEF atualmente. Após uma seleção, com base nesses critérios, considerou-se que 20 unidades possuem potencial para a concessão pretendida (veja tabela abaixo).

“A gestão do parque continua sendo do IEF, ou seja, a gestão de conservação e a gestão ambiental. Estamos transferindo a gestão da visitação. Com esse programa, vamos aumentar e melhorar a qualidade de infraestrutura das unidades de conservação, atendendo os anseios do público, que precisa de uma estrutura mais adequada. Elas têm belezas naturais incríveis, e vamos casar isso com as oportunidades de recreação, dando uma infraestrutura realmente muito mais adequada para atingir todos os públicos”, explicou Malard.

Um comitê executivo foi criado pelas secretarias envolvidas na iniciativa para determinar as regras para o desenvolvimento do programa.

Concessão

A participação da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop) nesse processo é no sentido de viabilizar os procedimentos de concessão, oferecendo os subsídios técnicos, econômico-financeiros e jurídicos para o programa. A atual gestão criou, inclusive, a Coordenadoria Especial de Concessões e Parcerias, que está realizando um minucioso levantamento sobre as concessões em vigor em Minas Gerais e as oportunidades de novas parcerias em setores estratégicos com a iniciativa privada.

Titular da Setop, o secretário Marco Aurélio destaca que a concessão envolvendo os parques estaduais representa a consolidação de um novo marco em Minas. “Estamos ressuscitando a agenda de parcerias no Estado e não haveria tema mais oportuno para iniciar isso. Mostraremos que Minas é um ambiente amistoso aos negócios”, completou.

No que diz respeito ao turismo, o programa também é considerado positivo. “Minas tem potencial imenso para o ecoturismo e o turismo de aventura. Nossos parques podem se consolidar como atrativos turísticos de relevância. Hoje demos um importante passo nesse sentido”, disse o secretário de Cultura e Turismo de Minas, Marcelo Matte, em carta enviada.

Também participaram da solenidade o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Evandro Borges, o vice-presidente da Copasa, Tadeu Mendonça, a secretária de Estado adjunta de Cultura e Turismo, Solanda Steckelberg, além de ambientalistas, representantes de entidades civis e do setor.

Confira abaixo a relação das 20 unidades de conservação selecionadas para fazer parte do programa:

 
Foto: Viviane Lacerda. Fonte: SISEMA notícias, disponível em: <http://intranet.meioambiente.mg.gov.br/noticias/5108-2019-04-11-18-55-21>