Parque Estadual do Pau Furado - PEPF

Foi publicada também na data de ontem, a Deliberação Copam 472/13 que estabelece  a composição do Copam Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Além de todas as outras Unidades Colegiadas do Copam no Estado de Minas Gerais. Veja a deliberação 472/13 na íntegra:

Na data de ontem foram publicadas na Imprensa Oficial de MG (IOF) as novas Deliberações Copam relacionadas às composições das Câmaras Temáticas do COPAM, são elas: Deliberação Copam 457/13, 458/13, 459/13, 460/13, 461/13, 462/13 e 463/13. Confira:

Foi publicada a Deliberação Normativa COPAM n. 181/13, que estabelece os procedimentos para formalização dos processos de regularização ambiental que têm por finalidade a compensação social de reserva legal mediante a doação de áreas em unidades de Conservação de Proteção Integral pendentes de regularização fundiária no Estado de Minas Gerais. Revogando a Deliberação Normativa COPAM n° 132, de 15 de abril de 2009 e a Deliberação Normativa COPAM n° 173, de 11 de janeiro de 2012. Veja a DN n. 181/13 na íntegra: