Palestra comemorativa ao Dia da Floresta e Dia da Água: aspectos da legislação ambiental de Minas Gerais


Palestra ministrada pelo gestor ambiental Tiago Oliveira
Em comemoração aos dias da Floresta (21/03) e da Água (22/03), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio do Núcleo de Apoio Regional (NAR) de Ituiutaba ofereceu uma palestra com a temática “Aspectos da Legislação Ambiental de Minas Gerais”.


A atividade foi realizada em parceria com a Usina CRV industrial e contou com a participação da diretoria e de funcionários da empresa, além das equipes do NAR de Ituiutaba e do Refúgio de Vida Silvestre Estadual dos Rios Tijuco e da Prata RVSERTP.

A atividade foi realizada em 21/03/2018, no município de Capinópolis - MG, onde a Usina CRV Industrial arrenda áreas de produção localizadas no entorno do RVSERTP.

O responsável pela palestra, Tiago Moreira de Oliveira, servidor do NAR de Ituiutaba, abordou diversos assuntos, com destaque para informações sobre o RVSERTP; sobre a Deliberação Normativa 217/17, que trata do licenciamento ambiental do estado de Minas Gerais; sobre Outorga de Uso dos Recursos Hídricos; sobre o Código Florestal Mineiro (Lei Estadual 20.922/13); sobre a Resolução Conjunta IEF/SEMAD 1905/13 e sobre a Lei de proteção do pequi e do ipê-amarelo (Lei Estadual 10.883/92 alterada pela 20.308/12).
Levar informação para a comunidade, empreendedores e demais interessados é uma das funções do IEF. Nesta palestra, em específico, foi possível esclarecer aos empreendedores a importância de compreender alguns aspectos legais das leis ambientais de Minas Gerais, contribuindo para a sua atuação em conformidade com a legislação ambiental, pautada na conservação e preservação dos recursos naturais.
Participantes da palestra: funcionários da CRV Industrial, equipe técnica do NRRA de Ituiutaba e equipe do RVSERTP.

Texto por: Tiago Moreira de Oliveira, Analista Ambiental do NAR de Ituiutaba.
 

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